Justiça impôs medidas para proteger estudantes e evitar novos casos
Um professor de Educação Física das redes estadual e municipal de Jaguaruna foi afastado de suas funções a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), após investigação da Polícia Civil.
Ele é acusado de praticar assédio e importunação sexual contra adolescentes de 14 e 15 anos, com casos relatados entre 2024 e agosto de 2025, além de situações semelhantes em 2021.
A decisão atendeu a um requerimento da promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rollin, da 2ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna.
As denúncias apontam que o professor, durante aulas e medições físicas, teria tocado rosto, cabelo, costas, cintura e nádegas de alunas, além de fazer comentários sobre seus corpos, como “cinturinha de boneca” e “vocês estão muito bonitas”.
Em um episódio, ao ver uma estudante enchendo uma bola, o professor fez um comentário de cunho sexual, que deixou a aluna constrangida.
Há também relatos de abraços prolongados, pedidos para seguir alunas em redes sociais e intimidação após as denúncias.
As vítimas relataram constrangimento e crises de ansiedade e passaram a evitar aulas para não se expor a novas situações, conforme a decisão.
Segundo o MPSC, devido a todos os relatos, a aplicação de medidas cautelares, que inclui a proibição de entrar nas escolas onde lecionava e de ter qualquer contato com vítimas e testemunhas, até mesmo por redes sociais, aplicativos ou terceiros, além de manter distância mínima de 300 metros, é necessária porque o professor atuava em duas escolas do mesmo município, o que poderia facilitar a influência sobre vítimas e colegas, além de comprometer a coleta de provas.
Um processo administrativo já havia afastado o investigado por 60 dias de uma das escolas, mas o MPSC entendeu que a medida deveria ser ampliada para a esfera criminal.
O descumprimento dessas medidas pode levar à decretação de prisão preventiva.
Como denunciar casos de assédio sexual
Casos de assédio sexual podem ser denunciados de forma segura e sigilosa. As vítimas ou testemunhas podem procurar a delegacia mais próxima, preferencialmente a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami), ou registrar ocorrência pelo Disque 100 (Direitos Humanos) e Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher).
Também é possível utilizar a plataforma Delegacia Virtual da Polícia Civil de Santa Catarina ou o site do MPSC. Em situações de urgência, ligue para a Polícia Militar através do 190.
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