Recursos vêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mas os pagamentos demoram muito
A prefeitura de Tubarão solicitou junto ao governo federal a autonomia para execução das obras de construção dos Centros de Educação Infantil (CEI) nos bairros São João Margem Esquerda e São Martinho. O motivo é a demora nos pagamentos feitos pela União, o que não permite estabelecer uma data para a conclusão dos trabalhos.
Os dois CEI são viabilizados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mas a lentidão nos pagamentos fez os gestores pensarem em uma alternativa para acelerar os trabalhos.
Uma solução seria o município assumir o restante dos pagamentos e depois ser ressarcido pelo governo federal, mas a ideia não despertou o interesse dos representantes do Ministério da Educação. A outra possibilidade é a prefeitura assumir os trabalhos sem indenização da União, mas recebendo as duas creches como patrimônio integral do município.
O prefeito Joares aguarda uma resposta. Segundo ele, como as obras são financiadas com recursos federais, é necessário ter uma aprovação da União para evitar possíveis complicações por parte de órgãos fiscalizadores como o Tribunal de Contas da União (TCU).
“É um assunto que nos preocupa muito. Como há pouco dinheiro, o FNDE paga 3% a cada medição. A creche do São João em 2020 levou quase um ano para receber uma medição de 3%. Temos pressa para inaugurar as creches, mas nesse ritmo vai demorar muito tempo. Pedimos a autorização formal para terminarmos as obras. É nossa prioridade e essas duas creches receberão mais 460 crianças”, destaca o prefeito.
