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GERAL
01/10/2026 11h53

Tubarão passa a oferecer atendimento especializado a consumidores superendividados

Município é o primeiro de Santa Catarina a firmar parceria com o Procon/SC para encaminhamento, análise e renegociação de dívidas

Tubarão passa a contar com atendimento especializado para consumidores em situação de superendividamento.


O município é o primeiro de Santa Catarina a firmar parceria com o Procon/SC para oferecer o serviço, por meio do Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS).


Com a parceria, consumidores que não conseguem quitar suas dívidas sem comprometer despesas básicas poderão receber orientação e apoio na busca por uma renegociação com os credores.


O atendimento inicial será feito pelo Procon de Tubarão, responsável pela orientação dos consumidores e pela organização da documentação necessária. Após a identificação dos casos de superendividamento, os pedidos serão encaminhados ao Procon/SC.

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No órgão estadual, o NAS fará a análise da situação financeira e auxiliará na elaboração de um plano de pagamento compatível com a capacidade do consumidor, além de buscar uma solução consensual com os credores.


Segundo a diretora do Procon/SC, delegada Michele Alves, a parceria amplia o acesso ao atendimento especializado.


“A assinatura desse termo representa um passo importante para levar esse modelo de atendimento humanizado e eficiente a mais consumidores, ajudando-os a superar o endividamento excessivo e reconstruir sua saúde financeira”, afirma.


O acordo também prevê capacitação e suporte técnico do Procon/SC à equipe municipal, além da padronização de procedimentos e formulários.


As audiências de conciliação poderão ser realizadas de forma presencial, remota ou híbrida.


O Núcleo de Apoio ao Superendividado do Procon/SC está próximo de alcançar a marca de R$ 30 milhões em dívidas renegociadas.


O serviço é destinado a consumidores que não conseguem pagar seus débitos sem comprometer o chamado mínimo existencial, ou seja, os recursos necessários para despesas básicas de subsistência.


A atuação busca organizar a situação financeira do consumidor e construir, junto aos credores, uma proposta de pagamento que possa ser cumprida sem comprometer as necessidades essenciais.


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