Projetos tratam de setores como exportações, eventos, ramo imobiliário e turístico
A passagem do suplente de senador Beto Martins no Senado Federal terminou em novembro de 2024, mas os reflexos da atuação parlamentar seguem apresentando resultados.
Beto já foi prefeito de Imbituba e atualmente é o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68 de 2024, que regulamentou a maior parte da Reforma Tributária, aprovou (parcial ou integralmente) 14 emendas sugeridas por Beto Martins.
As emendas acatadas e que integram o PLP 68 tratam de setores como exportações, eventos, setor imobiliário e turístico.
“Fico realmente feliz de ter conseguido, apesar do exíguo tempo, contribuído para importantes avanços na Reforma Tributária em favor destes setores que tanto fazem pelo país”, disse Beto Martins.
Além de emendas para a Reforma Tributária e outros PLs, Beto Martins aproveitou o período no Senado para propor três projetos de lei, que seguem em tramitação.
Os projetos tratam de treinamento de segurança em escolas, de facilitação para doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso no Imposto de Renda e obrigatoriedade da classificação indicativa de conteúdos musicais.
Confira as emendas do senador Beto Martins que foram aprovadas no PLP 68, de 2024 (Reforma Tributária):
Emendas 491, 515, 520, 597, 598, 599, 600, 602, 605, 1.172, 1.230, 1.231, 1.346 e 1.755.
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