Estudo foi encomendado pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) ao pesquisador e professor de Economia da UFMG Edson Paulo Domingues
Em compasso de espera no Congresso, a reforma tributária, que prevê a simplificação do sistema de impostos no país, tem o potencial de elevar os investimentos em até 25% nos próximos 15 anos. É o que aponta um estudo encomendado pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) ao pesquisador e professor de Economia da UFMG Edson Paulo Domingues.
O levantamento toma como base a PEC 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A proposta prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI – federais; ICMS – estadual; e ISS - municipal) por dois: um imposto sobre bens e serviços (IBS) e um imposto seletivo (IS) sobre combustíveis fósseis, fumo e bebidas alcoólicas.
Além dessa, o Congresso discute outras duas propostas de reforma: a PEC 110, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que propõe a unificação de nove impostos, e o texto enviado pelo governo, que unifica apenas o PIS e o Cofins.
Segundo o estudo, o investimento é uma das áreas mais prejudicadas pela cumulatividade do atual sistema tributário brasileiro – ou seja, pela cobrança de tributos em cascata ao longo da cadeia, tanto nas etapas de produção quanto nas de comercialização.
