Famílias podem se inscrever até 1º de setembro
Começam nesta segunda-feira (3) as inscrições para o Programa Casa Catarina, em Tubarão.
Ao todo, 43 unidades habitacionais serão destinadas a famílias de baixa renda por meio da modalidade de habitação urbana.
Das moradias, 34 serão destinadas à demanda geral, seis para pessoas com deficiência e três para idosos com 60 anos ou mais.
As famílias contempladas receberão o imóvel por meio de um Termo de Cessão de Uso válido por dez anos.
Após esse período, e cumpridas as exigências do programa, a casa será transferida definitivamente à família.
Para participar, é necessário ter renda familiar bruta de até quatro salários mínimos, morar em Tubarão há pelo menos 10 anos de forma ininterrupta, ser maior de 18 anos ou emancipado, não possuir outro imóvel e não ter sido beneficiado anteriormente por programas habitacionais.
As inscrições são presenciais e seguem até 1º de setembro, na Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, na Casa da Cidadania, no Centro.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h, e aos sábados, das 9h às 12h.
A distribuição de senhas começa às 13h, com limite de 120 atendimentos por dia.
A seleção será feita por meio de um sistema de pontuação que prioriza famílias em situação de maior vulnerabilidade, como moradores de áreas de risco, beneficiários de aluguel social, pessoas com deficiência, idosos, mulheres chefes de família e famílias com crianças pequenas.
O resultado preliminar está previsto para 3 de novembro, e a lista final será divulgada em 24 de novembro.
A entrega das casas ocorrerá conforme o andamento das obras.
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