Justiça reconheceu conteúdo discriminatório em mensagens enviadas sobre integrantes da iniciativa
Uma supervisora de uma franquia de lojas de moda premium de Criciúma foi condenada por racismo após fazer comentários depreciativos sobre participantes de um projeto social voltado à valorização e visibilidade de mulheres negras.
A mulher, gaúcha e moradora de Balneário Camboriú, proferiu as ofensas em novembro de 2023, por meio de um aplicativo de mensagens.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a supervisora havia autorizado a participação da loja em um desfile organizado por um projeto social voltado à valorização e à visibilidade de mulheres negras.
No entanto, após receber imagens das modelos que foram à unidade experimentar as roupas, enviou áudios e mensagens de texto com comentários discriminatórios à gerente.
Na sequência, determinou que a marca não divulgasse sua participação no desfile e não tivesse seu nome associado ao projeto.
Ao analisar as provas, o magistrado entendeu que os comentários ultrapassaram o campo de críticas individuais e atingiram um grupo identificado pela cor da pele.
Na sentença, destacou que as manifestações demonstraram intenção discriminatória de cunho racial, com consequências psicológicas negativas para as participantes.
A decisão também afastou o argumento de que a acusada convivia pessoal e profissionalmente com pessoas negras.
Pena e indenização
A mulher foi condenada a um ano de reclusão, em regime inicial aberto. A pena foi substituída pela prestação de serviços à comunidade.
A sentença também estabeleceu o pagamento de R$ 15 mil por danos morais, valor que deverá ser dividido entre as vítimas, com acréscimo de juros e correção monetária.
A decisão é passível de recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
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