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GERAL
26/10/2023 17h17

Mesário é condenado por votar em nome de morto em eleição decidida por apenas um voto

O mesmo homem registrou voto em nome de outras quatro pessoas que não compareceram

Um mesário foi condenado após votar em nome de cinco pessoas em uma seção eleitoral em Pescaria Brava, em 2016, numa eleição que foi decidida por apenas um voto .


O condenado era presidente de mesa e, após denúncia do Ministério Público Eleitoral, recebeu pena de dois anos e oito meses de prisão, em regime inicialmente aberto, e pagamento de danos morais coletivos de R$ 10 mil.


Considerando a primariedade, a pena de prisão foi substituída pela prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.


Conforme a investigação policial, o réu, com a intenção de fraudar o resultado da votação e sendo ele o responsável pela liberação da urna eletrônica, aproveitou um momento em que a seção eleitoral ficou vazia, perto do fim da eleição, e realizou a votação no lugar de cinco pessoas que não haviam comparecido. Três delas declararam não ter votado em 2016, uma comprovou estar internada, tratando de problemas de saúde, e outra havia falecido em 2009.


Além disso, foi concluído em perícia que as assinaturas supostamente atribuídas a esses eleitores partiram do mesmo punho. Também foi constatada no laudo pericial a existência de semelhanças na assinatura fornecida pelo réu e nas supostas assinaturas dos cinco eleitores.

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A eleição de 2016 foi a segunda do então recém-criado município. Deyvisonn da Silva de Souza (MDB) festejou a vitória sobre o prefeito e candidato à reeleição Antônio Honorato (PSDB) por apenas um voto de diferença: 2.751 x 2.750.


Posteriormente constatou-se que uma pessoa morta teve o voto registrado e o caso foi parar na Justiça Eleitoral. Honorato buscou a anulação do pleito e a realização de uma nova votação, alegando que o sufrágio fraudado poderia ter decidido a disputa. Não foi revelado quem foram os candidatos beneficiados.


A decisão judicial, no entanto, foi de anular apenas os votos da seção em que o caso foi registrado, o que fez a diferença do eleito para o adversário subir para 76 votos. O resultado oficial passou a ser de 2.703 votos para Deyvisonn e 2.627 para Honorato.


Deyvisonn foi reeleito em 2020, desta vez com larga margem de vantagem: 4.665 votos (73%), contra 1.719 (27%) de Everaldo dos Santos (PDT).


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