Crimes aconteciam desde que a vítima tinha 14 anos de idade
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em uma comarca do sul do estado, a condenação de um homem por crimes praticados contra a própria filha ao longo de mais de uma década.
Conforme a decisão judicial, o réu foi responsabilizado por atos de natureza sexual cometidos desde que a vítima tinha 14 anos, além de violência psicológica, ameaça e vias de fato.
De acordo com a denúncia, o acusado utilizava meios que dificultavam a livre manifestação de vontade da jovem, mantendo um ambiente marcado por pressão emocional e controle.
O homem permanece preso preventivamente e foi condenado a 12 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado, além de cinco meses e 29 dias em regime inicial semiaberto. A sentença também fixou indenização de R$ 50 mil em favor da vítima. Ainda cabe recurso.
Segundo a ação penal, a adolescente passou a morar com o pai aos 14 anos, após conflitos familiares.
O Ministério Público aponta que o réu se aproveitou da fragilidade emocional da vítima para estabelecer uma relação marcada por dependência afetiva, isolamento e manipulação psicológica, que se estendeu por anos.
A denúncia descreve episódios de violência psicológica, incluindo humilhações, controle de deslocamentos, afastamento de familiares e ameaças. A vítima relatou impactos significativos na saúde mental, com crises de pânico, medo constante e alterações no sono.
Em 2025, também foram registrados episódios de agressões físicas e ameaças explícitas, inclusive por mensagens de áudio, o que resultou nas condenações adicionais por vias de fato e ameaça.
Para a promotora de justiça Rafaela Póvoas Cardozo Lehmann, a sentença reforça o papel das instituições na proteção de vítimas.
“A condenação evidencia o compromisso do Ministério Público em proteger a infância e combater a violência doméstica, especialmente quando praticada por quem deveria ser o seu maior protetor”, destacou.
Em casos dessa natureza, o MPSC não divulga o nome da cidade nem detalhes que possam identificar a vítima, medida adotada para garantir sua preservação e segurança.
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