Governo estuda liberar FGTS para toda a população de cidades em calamidade

Confira a lista das cidades e até quando pode ser retirado o dinheiro

O governo federal confirmou que estuda a possibilidade de liberar o saque do FGTS para todos os trabalhadores de cidades em situação de calamidade por causa das enchentes em Santa Catarina.

A medida é uma solicitação dos prefeitos e de entidades do Alto Vale do Itajaí, uma das regiões mais afetadas pelas chuvas de outubro e novembro. Atualmente, apenas as famílias diretamente afetadas pelas inundações estão aptas a resgatar o dinheiro do fundo.

Os deputados catarinenses Jorge Goetten (PL), Pedro Uczai (PT) e Ana Paula Lima (PT) estiveram nesta quinta-feira (7) com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para reforçar o pedido.

O ministro do Trabalho explicou que como a legislação contempla apenas aqueles que comprovarem danos materiais, o pedido não tem amparo legal e seria necessário a elaboração de uma Medida Provisória (MP) por parte do governo federal.

Marinho garantiu que, levando em consideração os argumentos apresentados pelos deputados, vai fazer um estudo de impacto junto com a Caixa Econômica Federal. para verificar a viabilidade da liberação do Fundo.

O deputado Jorge Goetten pediu que os municípios tenham uma resposta até a próxima semana, diante da urgência do assunto.

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No saque calamidade, o trabalhador pode tirar até R$ 6.220 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Confira abaixo a lista das cidades e até quando pode ser retirado o dinheiro:

- Agronômica - 14/01/2024

- Anitápolis (Portaria 3172) - 14/01/2024

- Balneário Gaivota - 31/12/2023

- Blumenau - 14/01/2024

- Bocaina do Sul - 14/01/2024

- Campo Erê (Portaria 3110) - 03/01/2024

- Canoinhas - 14/01/2024

- Caxambu do Sul - 11/12/2023

- Correia Pinto - 14/01/2024

- Doutor Pedrinho - 27/02/2024

- Gaspar (Portaria 3172) - 14/01/2024

- Ibirama - 14/01/2024