Grupo é coordenado pelo ministro da Integração, Waldez Góes
Representantes do primeiro escalão do governo federal retornaram neste sábado (25) a Santa Catarina, onde visitaram localidades afetadas pelas fortes chuvas dos últimos dois meses.
Segundo o governo estadual, desde o começo de outubro, 180 cidades catarinenses decretaram situação de emergência ou de calamidade pública devido às consequências de fenômenos climáticos.
Coordenada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a comitiva federal também conta com a presença do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.
Pouco antes de a comitiva chegar a Navegantes, no litoral norte catarinense, o ministro divulgou um vídeo nas redes sociais em que afirma que a ida ao estado foi “recomendada” pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e visa reforçar as ações de ajuda humanitária e reconstrução da infraestrutura que os governos federal e estadual vêm implementando, conjuntamente.
Além de Navegantes, a comitiva federal também esteve em Trombudo Central, no Alto Vale do Itajaí, uma das regiões mais castigadas pelas consequências dos recentes fenômenos climáticos. Na segunda parada, os representantes federais se encontraram com o governador Jorginho Mello, que afirmou que esta é uma “das piores cheias que Santa Catarina já passou”.
“A gente quer agilidade na análise da documentação enviada para que os prefeitos possam se recuperar, e também a liberação do Fundo de Garantia. Tem ações que o Governo Federal precisa fazer mais rapidamente, como a prorrogação do financiamento agrícola. O Estado está fazendo a sua parte. Nós vamos nos reunir dia 29, vamos passar um recurso pros prefeitos, do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, do Governo do Estado pra que eles comecem a se recuperar. Também quero ter a oportunidade de pedir ao presidente da República a devolução dos R$ 465 milhões que o estado investiu em obras federais pra eu enviar para os prefeitos. É um dinheiro de Santa Catarina que nós aplicamos em obras federais”, explicou Jorginho Mello.
Esta é a segunda vez desde o início de outubro que Góes visita Santa Catarina na companhia de integrantes do governo federal. Em 11 de outubro, Góes e os membros da força-tarefa federal visitaram algumas das cidades atingidas pelas fortes chuvas do começo do mês passado. Na ocasião, Góes anunciou o repasse de mais de R$ 1,2 milhão ao governo catarinense, entre outras medidas.
Na última terça-feira (21), Góes se reuniu, em Brasília, com deputados e senadores que integram o Fórum Parlamentar Catarinense e que, além de orientações, pediram pressa por parte do governo federal no reconhecimento das situações de emergência e na liberação de recursos federais para as ações de prevenção e atendimento à população afetada pelas consequências dos fenômenos climáticos.
No início desta semana, o governo catarinense chegou a contabilizar 5.858 pessoas desabrigadas, ou seja, que, sem ter mais para onde ir, tiveram que buscar um abrigo público ou de alguma instituição assistencial.
“É preciso deixar claro que a velocidade depende muito também dos municípios (prefeituras), pois não tem como liberarmos recurso ou decretarmos situação de emergência ou estado de calamidade pública sem que cada prefeitura ou governo estadual siga todos os trâmites necessários”, completou o ministro.
Ele lembrou que, no fim de outubro, o governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.191/2023, abrindo crédito extraordinário de R$ 259 milhões para o ministério transferir a municípios de todo o país recursos para investirem em projetos de proteção e defesa civil e despesas urgentes e imprevisíveis, como as decorrentes de calamidades públicas.
Embora já esteja em vigor, a medida precisa ser analisada pelo Congresso Nacional, que tem 60 dias para rejeitar ou aprovar a proposta e a continuidade dos gastos.
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