A sessão de instalação do tribunal de julgamento ocorrerá na sexta-feira, na Alesc
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu nesta quarta-feira (23/9), por sorteio, os cinco desembargadores para integrar o tribunal especial de julgamento que deliberará sobre o pedido de processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr.
Foram sorteados a desembargadora Cláudia Lambert de Faria e os desembargadores Rubens Schulz, Sérgio Antônio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Luiz Felipe Siegert Schuch. Os magistrados foram selecionados entre 80 nomes possíveis.
Nove desembargadores não foram incluídos no sorteio em decorrência de afastamentos legais, como férias ou licença para tratamento de saúde. O desembargador Sidney Eloy Dalabrida teve seu nome selecionado, mas declarou suspeição de natureza íntima e um novo sorteio foi realizado.
A sessão extraordinária foi presidida pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, com a participação presencial de 14 desembargadores na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki do TJSC, enquanto os demais participaram por videoconferência. Procuradores das partes também acompanharam a sessão presencialmente. O procurador-geral de Justiça, Fernando Comin, assistiu por videoconferência.
Após a definição dos nomes, o presidente Ricardo Roesler comunicou que um ofício será remetido à presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) com a relação dos magistrados sorteados. A sessão de instalação do tribunal de julgamento, que incluirá os cinco deputados eleitos pelo Legislativo, será realizada nesta sexta-feira (25/9), às 10 horas, na Alesc. Todos os atos do tribunal de julgamento terão lugar na Assembleia Legislativa.
