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Só camelô é fiscalizado?

05/03/2025 07h04

A denúncia feita por uma leitora do Diário do Sul de que cigarros eletrônicos, os chamados pods ou vapes, que são proibidos no Brasil porque são extremamente prejudiciais à saúde, foram vendidos livremente por blocos privados no Carnaval de Laguna, é um assunto grave que precisa de uma resposta adequada por parte dos órgãos de fiscalização.


Várias ações são realizadas Brasil afora pela Vigilância Sanitária para fiscalizar e combater a comercialização de cigarros eletrônicos, todas com ampla repercussão nos veículos de imprensa. Da mesma forma, os Procons espalhados pelo país realizaram a Operação Vape, que percorreu estabelecimentos, também no combate a essa praga que vicia os jovens.


O próprio Ministério Público aqui no estado firmou no final do ano passado acordos de não persecução penal com oito comerciantes do Camelódromo de Balneário Camboriú, que se comprometeram a não vender mais cigarros eletrônicos e seus acessórios, além de pagar uma multa que varia de um a oito salários mínimos, conforme a capacidade de cada comércio.


Para não parecer que a Vigilância Sanitária, o Procon e o Ministério Público só fiscalizam e punem os pobres camelôs, o que farão estes órgãos agora, quando os envolvidos são ricos promotores de festas, que arrecadam milhões, e cometeram o mesmo crime que os camelôs, ao vender um produto ilegal? Ou a lei que vale para o Chico não vale para o Francisco?


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LÚCIO FLÁVIO
Lúcio Flávio de Oliveira
Diretor de Redação do Sul Agora. Lúcio Flávio de Oliveira é formado em Comunicação Social (Jornalismo) e Direito pela Unisul e tem MBA em Gestão Empresarial pela FGV.
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