Terça-feira, 11 de maio de 2021
  • WhatsApp
  • Instagram
  • Facebook
  • Twitter
  • Youtube
  • E-mail
Buscar
Fechar [x]
BRASIL
14/04/2021 20h12

Supremo decide que cabe ao plenário analisar anulação das condenações de Lula

Os demais questionamentos feitos pela PGR e pela defesa de Lula devem ser votados nesta quinta

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14), por 9 votos a 2, que cabe ao plenário da Corte decidir sobre a anulação das condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça do Paraná na Lava Jato. Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula sobre a decisão individual do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente.


Relator dos recursos, o ministro Fachin apresentou somente a primeira parte do voto - sobre a possibilidade de o plenário analisar o tema em vez da Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros. “Na minha compreensão, é regular a afetação [envio] ao plenário deste STF”, disse o ministro.


Os demais questionamentos feitos pela PGR e pela defesa de Lula ainda devem ser tema do voto de Fachin e avaliados pelos demais ministros na continuidade do julgamento, nesta quinta-feira (15).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Ao derrubar as condenações, Fachin entendeu que não há relação entre os desvios praticados na Petrobras, investigados na Operação Lava Jato, de Curitiba, e as irregularidades atribuídas a Lula, como o custeio da construção e da reforma do triplex do Guarujá.


Por isso, considerou que o julgamento não era competência da Justiça Federal do Paraná e determinou a transferência dos casos para Brasília.

Fonte: G1 - Foto: Fellipe Sampaio/STF
Agora Sul
  • WhatsApp
  • Instagram
  • Facebook
  • Twitter
  • Youtube
  • E-mail
Sulagora.com. Tudo o que acontece no Sul. Agora. © 2019. Todos os direitos reservados.
Demand Tecnologia