Para se tornar lei, a proposta precisa ainda passar por um longo caminho
Uma proposta para tornar regra a licença-maternidade de seis meses foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Atualmente, o prazo é de quatro meses, embora algumas empresas já adotem o período de 180 dias.
A votação foi unânime no colegiado, mas, para se tornar lei, a proposta precisa ainda passar por uma comissão especial, para depois ser votada em dois turnos no plenário da Câmara e, em seguida, ter o aval do Senado. Após esse trâmite, segue para sanção presidencial.
A proposta é de autoria de Clarissa Garotinho (PROS-RJ). Ela justifica que a amamentação é um dos fatores mais importantes para o desenvolvimento e crescimento do bebê e, se for realizada de maneira exclusiva até os seis meses de idade, os benefícios aumentam tanto para a criança quanto para a mamãe.
