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BRASIL
17/12/2019 15h58

Licença-maternidade de seis meses é aprovada por comissão da Câmara

Para se tornar lei, a proposta precisa ainda passar por um longo caminho

Uma proposta para tornar regra a licença-maternidade de seis meses foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Atualmente, o prazo é de quatro meses, embora algumas empresas já adotem o período de 180 dias.

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A votação foi unânime no colegiado, mas, para se tornar lei, a proposta precisa ainda passar por uma comissão especial, para depois ser votada em dois turnos no plenário da Câmara e, em seguida, ter o aval do Senado. Após esse trâmite, segue para sanção presidencial.

A proposta é de autoria de Clarissa Garotinho (PROS-RJ). Ela justifica que a amamentação é um dos fatores mais importantes para o desenvolvimento e crescimento do bebê e, se for realizada de maneira exclusiva até os seis meses de idade, os benefícios aumentam tanto para a criança quanto para a mamãe.

Fonte: Terra
Agora Sul
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