Ação encontrou mais de 7 mil peças piratas de marcas famosas em outlet no centro da cidade
Uma operação de combate à pirataria realizada na manhã desta quinta-feira (23), em Tubarão, resultou na apreensão de 7 mil peças de vestuário e acessórios falsificados, avaliados em cerca de R$ 270 mil.
A ação foi conduzida pelo Procon de Tubarão, em parceria com a Polícia Civil e a Polícia Municipal.
O foco da operação foi um estabelecimento comercial no centro da cidade que funcionava como outlet, vendendo produtos contrafeitos de marcas reconhecidas internacionalmente, como Nike, Adidas, Lacoste e Diesel.
Durante a diligência, foram apreendidos camisetas, calças, casacos, tênis, carteiras, bonés, cintos e relógios.
O Procon de Tubarão alerta que a comercialização de produtos falsificados coloca em risco a saúde e segurança do consumidor, além de prejudicar a economia formal, gerar concorrência desleal e sonegar tributos que poderiam ser revertidos em benefícios à população.
O proprietário do estabelecimento poderá responder por crimes contra a propriedade imaterial, crimes contra as relações de consumo e crimes contra a ordem tributária, com penas que variam de dois a cinco anos de reclusão, além da aplicação de multas.
As fiscalizações continuarão sendo intensificadas para coibir práticas irregulares e proteger os direitos dos consumidores, informou a prefeitura.
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