Fiscalização encontrou jovens atuando em frigoríficos e indústrias têxteis em atividades consideradas de alto risco
Uma operação realizada na região de Criciúma afastou 78 adolescentes de situações de trabalho infantil consideradas perigosas.
A fiscalização ocorreu entre os dias 2 e 6 de março e identificou irregularidades em 23 empresas, principalmente dos setores têxtil e de frigoríficos.
A ação foi coordenada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego, com participação de auditores-fiscais do trabalho, um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal. As informações são do portal g1.
Segundo a SIT, os adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, realizavam atividades consideradas entre as piores formas de trabalho infantil, previstas no Decreto nº 6.481/2008.
Entre as situações encontradas pelos fiscais estavam:
- contato direto com sangue, ossos e pele de animais;
- transporte manual de cargas de até 30 quilos;
- operação de máquinas industriais e trabalho em câmaras frias;
- exposição a ruído acima do limite permitido;
- esforço físico intenso e permanência em pé durante toda a jornada.
Em um dos frigoríficos, os auditores encontraram uma adolescente trabalhando sobre uma plataforma suspensa, realizando a retirada de vísceras de um suíno abatido, em meio a sangue e resíduos do abate, com risco de queda e contato com material biológico.
De acordo com a auditora-fiscal do trabalho Paula Neves, coordenadora do grupo especial de fiscalização do trabalho infantil, os adolescentes estavam submetidos a condições incompatíveis com a idade e com o estágio de desenvolvimento.
Pela legislação brasileira, o trabalho é permitido a partir dos 16 anos, desde que não envolva atividades perigosas, insalubres ou prejudiciais à saúde, à segurança e à educação dos jovens.
Todos os adolescentes encontrados em situação irregular foram imediatamente afastados das atividades de risco.
Para aqueles com 16 e 17 anos, as empresas foram notificadas a transferi-los para funções permitidas por lei.
Caso isso não seja possível, os contratos deverão ser rescindidos com o pagamento de todos os direitos trabalhistas.
As empresas autuadas poderão sofrer sanções administrativas.
Além disso, a Auditoria-Fiscal do Trabalho informou que enviará avisos aos setores têxtil e frigorífico da região alertando sobre as atividades proibidas para menores de 18 anos.
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