Proposta altera jornada de empresas prestadoras de serviço do município
O vereador Matheus Madeira (PT) apresentou um projeto de lei na Câmara de Vereadores de Tubarão propondo o fim da escala 6x1 para trabalhadores terceirizados que prestam serviços ao município.
Segundo o parlamentar, a proposta busca garantir condições mais humanas de trabalho, com dois dias de descanso por semana para os funcionários terceirizados da prefeitura.
O projeto contempla trabalhadores de serviços gerais, merendeiras e demais prestadores de serviço vinculados a contratos terceirizados.
“É um debate nacional e a prefeitura de Tubarão pode dar o exemplo para funcionários terceirizados”, destacou o vereador.
Matheus Madeira também argumentou que a mudança pode ajudar empresas contratadas pelo município a enfrentar dificuldades na contratação de mão de obra. Como exemplo, citou a empresa responsável pela coleta de lixo da cidade.
“Ouvimos muito que a empresa que faz a coleta do lixo tem dificuldade de encontrar trabalhadores. Oferecendo uma escala mais humana, com a garantia de dois dias de descanso por semana, essa situação tende a melhorar”, afirmou.
A proposta surge em meio ao avanço das discussões em todo o país sobre a redução da jornada de trabalho e melhores condições para profissionais submetidos a escalas consideradas intensas, principalmente nos setores de serviços, comércio e terceirização.
No cenário nacional, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê jornada semanal de 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução salarial, está em análise na Câmara dos Deputados.
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