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GERAL
18/07/2025 07h53

Tribunal de Justiça deve analisar instalação de nova vara em Capivari de Baixo

Elevado número de processos provoca sobrecarga de trabalho e lentidão nos trâmites

Após a direção da Seccional da OAB e autoridades de Capivari de Baixo levarem a reinvindicação de uma nova vara para a comarca do município à OAB estadual e à Assembleia Legislativa, os deputados estaduais da Bancada do Sul reuniram-se com o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Cid José Goulart Junior, para tratar especialmente da questão.


A pauta apresentada ao presidente, agora deve ser levada à corregedoria e outras instâncias do TJ, para que seja feita uma análise mais apurada sobre a reivindicação e haja uma resposta em breve.


O pleito de instalação de uma nova vara na Comarca se justifica pelo elevado número de processos, que tem provocado sobrecarga de trabalho e lentidão no trâmite processual.

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No início de julho uma comissão formada pelo prefeito de Capivari de Baixo, Claudir Bitencourt, o presidente da Câmara Municipal, Marcelo Muraro, o presidente da OAB Tubarão, Breno Lício, o ouvidor-geral da OAB/SC, Erivelton Fileti, o secretário-geral da OAB Tubarão, Ramon Antônio e o diretor da OAB e chefe de Gabinete do Prefeito, Edvan Borba, estiveram na capital catarinense em busca de apoio para a causa.


O grupo se reuniu com o presidente da Seccional da OAB Santa Catarina. Dr. Juliano Mandelli, na sede da entidade, em Florianópolis e também foi recebido na Assembleia Legislativa, por deputados da Bancada do Sul e pelo presidente, deputado Júlio Garcia.


Ambos os encontros serviram para angariar apoio à criação da segunda vara na Comarca, que hoje conta com apenas uma e 12,8 mil processos a serem julgados, gerando uma grande demora na prestação do serviço jurisdicional.


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