Agora, o processo segue para a análise de um tribunal de julgamento, que tem composição mista
O segundo pedido de impeachment contra o governador de SC, Carlos Moisés da Silva (PSL), foi aprovado nesta terça-feira (20) pelo plenário da Assembleia Legislativa (Alesc). O relatório que pedia a continuação do processo foi aprovado por 36 votos a 2, além de uma abstenção. O governo precisava de pelo menos 14 votos para arquivar o caso.
Desta vez, somente o governador foi alvo de processo – o pedido que envolvia a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) foi arquivado ainda na comissão especial que fez a primeira análise do caso. Foi o segundo processo de impeachment aprovado no plenário da Alesc em pouco mais de um mês. A votação estava prevista para ocorrer no último dia 15, mas foi adiada depois de uma decisão judicial.
Este segundo processo pede o impeachment do governador Moisés por conta da compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões no início da pandemia do novo coronavírus, além de outras ações tomadas pelo governo durante a crise de saúde, como a tentativa de construção de um hospital de campanha, que acabou não se concretizando.
A aprovação não significa que Moisés já será afastado do cargo. Agora, o processo segue para a análise de um tribunal de julgamento, que tem composição mista: cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-SC). É esta comissão que ainda será criada em um prazo de cinco dias que vai decidir, primeiro, se afasta temporariamente o governador e a vice e, em uma segunda votação, se aprova o impeachment, tornando o afastamento definitivo, o que exigiria novas eleições.