Procon notificou estabelecimentos para que apresentem notas fiscais de compra de combustíveis comercializados
O Procon de Tubarão realizou, na última semana, uma ação de fiscalização nos postos de combustíveis do município.
A iniciativa teve como foco a verificação da regularidade na comercialização dos produtos, especialmente em relação à formação dos preços.
Durante a operação, os estabelecimentos foram notificados para apresentar as notas fiscais de compra de todos os combustíveis comercializados, além de outros documentos pertinentes.
As empresas receberam prazo para se manifestarem e encaminharem as informações solicitadas ao órgão de defesa do consumidor.
De acordo com o Procon, a medida busca garantir maior transparência ao consumidor, além de identificar possíveis irregularidades no mercado local.
A ação também faz parte da operação estadual “Aequus”, iniciada no dia 17 de março, que conta com a participação conjunta do Procon de Tubarão e do Procon Estadual.
A operação envolve 12 municípios de Santa Catarina, com o objetivo de realizar um levantamento detalhado sobre o setor de combustíveis.
No âmbito da operação, as empresas foram igualmente notificadas para apresentação de notas fiscais de aquisição de combustíveis e do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC).
Toda a documentação coletada será encaminhada ao Procon Estadual, responsável pela análise técnica dos dados.
Após a conclusão da avaliação, será divulgado um relatório informativo com os resultados da operação, permitindo à população acompanhar a situação do mercado e possíveis medidas adotadas pelos órgãos de fiscalização.
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