Sexta-feira, 22 de outubro de 2021
  • WhatsApp
  • Instagram
  • Facebook
  • Twitter
  • Youtube
  • Contato
Buscar
Fechar [x]
GERAL
16/07/2020 18h11

Multa para quem descumprir decreto em Tubarão é de R$ 1,5 mil ou R$ 3 mil

O menor valor foi determinado para pessoas físicas e o maior para jurídicas

Quem descumprir as novas regras de combate ao coronavírus determinadas no novo decreto publicado pela prefeitura de Tubarão pagará multa de R$ 1,5 mil. Para pessoas jurídicas, o valor é o dobro, R$ 3 mil.


No caso de reincidência, entendido como novo cometimento de infração por parte da mesma pessoa jurídica, o estabelecimento será interditado por pelo menos sete dias ou enquanto perdurar a vigência da determinação da quarentena prevista neste decreto ou em outro que o substitua.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Nesta quinta-feira (16), foi publicado o decreto nº 5.141, que altera o decreto n° 5.137, publicado quarta (15). Foram feitas pequenas alterações sobre as medidas para enfrentamento covid-19, como, por exemplo a especificação de que a atividade de construção civil poderá ocorrer excepcionalmente na hipótese de existência de estoque no próprio local da obra, sendo expressamente proibida a aquisição de novos materiais para continuidade da obra.


Desde esta quinta-feira, vários serviços e atividades estão proibidos de funcionar no município. A princípio, as medidas valem até o sábado da próxima semana (25).

Fonte: Priscila Loch/Sul Agora - Foto: Priscila Loch
Agora Sul
  • WhatsApp
  • Instagram
  • Facebook
  • Twitter
  • Youtube
  • Contato
Sulagora.com. Tudo o que acontece no Sul. Agora. © 2019. Todos os direitos reservados.
Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.