Equipamentos irregulares representam risco ao consumidor, segundo Anatel e Receita Federal
Uma ação conjunta entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em Santa Catarina e a Receita Federal do Brasil (RFB) resultou na maior apreensão de produtos para telecomunicações não homologados já registrada em parceria entre os órgãos.
Mais de 470 mil itens irregulares foram retidos no recinto alfandegário do Porto de Imbituba, impedindo sua comercialização no mercado nacional.
A inspeção técnica foi solicitada por auditores da Receita Federal e conduzida pela equipe de fiscalização da Anatel/SC.
Após análise técnica, os agentes confirmaram a falta de homologação da Agência em 473,5 mil produtos.
Os itens estavam distribuídos em dois contêineres: no primeiro, cerca de 130 mil unidades, abrangendo 16 modelos distintos; no segundo, quase 350 mil unidades, de 10 modelos diferentes.
Entre o material retido, estavam produtos de uso diário e com potencial risco ao consumidor, como fones de ouvido, carregadores de celular, caixas de som e projetores bluetooth.
A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, enfatizou a gravidade do achado e a importância da ação:
"Esta é a ação que teve a maior quantidade de produtos retidos pela Anatel em parceria com a Receita Federal do Brasil. São quase meio milhão de produtos que seriam comercializados em território nacional. Observem que fones de ouvido e carregadores são produtos que crianças, adolescentes e toda a faixa da sociedade utiliza e com frequência, o que potencializa os riscos de choques elétricos e explosões devido a serem produtos piratas. Este é mais um exemplo da importância deste trabalho desenvolvido pela Agência em prol da sociedade brasileira."
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