Objetivo é apurar se houve possível abuso de autoridade, violação de sigilo funcional ou ato de improbidade administrativa
A conduta do delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, passou a ser investigada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
A apuração ocorre no âmbito da 40ª Promotoria de Justiça, responsável pelo controle externo da atividade policial, e está relacionada à condução do caso que investiga maus-tratos ao cão comunitário Orelha.
O Ministério Público instaurou um procedimento preparatório para avaliar se há necessidade de abrir um inquérito civil e, eventualmente, propor ações judiciais.
A medida foi adotada após o recebimento de diversas representações questionando a conduta do delegado-geral durante a investigação.
De acordo com o MPSC, o objetivo é apurar se houve possível abuso de autoridade, violação de sigilo funcional ou ato de improbidade administrativa.
A suspeita envolve a eventual revelação de informações que deveriam permanecer sob sigilo, o que poderia gerar benefício indevido por meio de informação privilegiada ou até colocar em risco a segurança da sociedade e do Estado.
A análise do Ministério Público ocorre após a conclusão do inquérito sobre a morte do cão Orelha, finalizado na última semana.
O caso resultou na representação e no pedido de internação de um adolescente investigado por maus-tratos contra o animal.
Paralelamente, o MPSC também determinou novas diligências relacionadas a uma discussão registrada na portaria de um condomínio na Praia Brava, local onde o cachorro foi encontrado morto no início de janeiro.
O órgão deu prazo de 20 dias para que a Polícia Civil refaça depoimentos e complemente o inquérito.
Esse episódio envolve três adultos que foram indiciados por coação no curso do processo e ameaça durante as investigações sobre a morte do cão Orelha e também sobre maus-tratos ao cão Caramelo.
Segundo o Ministério Público, o material reunido até o momento apresenta lacunas que impedem a formação de uma conclusão segura sobre os fatos.
Por isso, o órgão solicitou a realização de novos depoimentos presenciais do porteiro e de um vigilante que teriam presenciado a discussão.
Além disso, foi requisitada a juntada de vídeos que mostrem as conversas entre os suspeitos.
A intenção é que as imagens auxiliem na identificação dos envolvidos e permitam que as testemunhas detalhem com mais precisão o que ocorreu.
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