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GERAL
03/07/2025 06h42

Câmara lança Banco de Ideias e campanha para incentivar participação popular

Os vereadores poderão utilizar as contribuições como base para apresentar projetos de lei

A Câmara Municipal de Tubarão lançou oficialmente o Banco de Ideias Legislativas, uma ferramenta que permite a qualquer cidadão ou entidade apresentar sugestões de projetos de lei ou atos normativos que possam ser analisados e, eventualmente, transformados em proposições legislativas pelos vereadores da Casa.


O lançamento da ferramenta é acompanhado por uma campanha institucional de incentivo à participação popular, que será divulgada nos canais oficiais da Câmara.


A proposta tem como principais objetivos aproximar o Legislativo da população, promover a legislação participativa e integrar a sociedade civil às discussões sobre o ordenamento jurídico municipal.

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A partir do Banco de Ideias, as sugestões enviadas pelos cidadãos são organizadas por tema e disponibilizadas para consulta pública permanente no site da Câmara.


As propostas devem conter a identificação do autor, dados para contato, justificativa e conteúdo sugerido.


Os vereadores poderão utilizar essas contribuições como base para apresentar projetos de lei, conforme a pertinência temática e a viabilidade jurídica.


A campanha institucional busca ampliar a divulgação da nova ferramenta e estimular o engajamento da população, reforçando o papel do Legislativo como espaço de escuta, construção coletiva e fortalecimento da democracia local.


Para enviar uma sugestão, basta clicar no banner do Banco de Ideias Legislativas no site oficial da Câmara.


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