Texto recebeu 10 votos contrários e foi arquivado
A Câmara de Vereadores de Tubarão rejeitou, na sessão desta segunda-feira (8), o projeto que previa a implementação de cotas raciais em concursos públicos e processos seletivos do município.
A proposta, de autoria do vereador Matheus Madeira (PT), estabelecia a reserva de vagas para candidatos negros, pardos, indígenas e quilombolas em certames da administração direta, autarquias, fundações e do próprio Legislativo.
O texto original determinava que 20% das vagas fossem destinadas a pessoas negras, percentual que chegou a ser alterado para 30% após a aprovação de uma emenda.
Ainda assim, o projeto não avançou: foram 10 votos contrários e 4 favoráveis.
As manifestações de apoio ocorreram em meio a um plenário acompanhado por representantes do movimento negro e por cidadãos que foram acompanhar a votação de perto.
Após a autodeclaração, os contemplados passariam por uma comissão especializada em questões étnico-raciais, responsável pela validação.
Para o autor da proposta, houve incoerência entre os parlamentares ao aprovarem a ampliação do percentual de cotas e, na sequência, rejeitarem o texto principal.
Ele avaliou que a votação não condiz com a necessidade de políticas públicas que ampliem a participação da população negra no serviço público.
Com a decisão, o projeto foi arquivado, já que a votação para o segundo turno era válida e a redação final havia sido dispensada.
Votos favoráveis ao projeto:
Gelson Bento (PP)
Matheus Madeira (PT)
Maurício da Silva (PP)
Zaga Reis (PP)
Votos contrários ao projeto:
Diego Goulart (PSD)
Everson Martins (PSD)
Felippe Tessmann (PL)
Itamar Maduro (MDB)
João Zaboti (PL)
Marcone Joaquim (União)
Nilton de Campos (PSD)
Paula Anacleto (PL)
Rafael Tchê (PSD)
Valdir Antunes (PSD)
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